Novo padrão do CNPJ 2026

[victorers1]

Contexto

Conforme dito na issue #103, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.229, de 15 de outubro de 2024, que altera o formato do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

A transição para o formato alfanumérico está prevista para julho de 2026.

O novo CNPJ terá 14 posições:

• As oito primeiras identificarão a raiz do novo número, compostas por letras e números.
• As quatro seguintes representarão a ordem do estabelecimento, também alfanuméricas.
• As duas últimas posições, que correspondem aos dígitos verificadores, continuarão a ser numéricas.

Mais detalhes em gov.br.

Sugestões

• Cria CnpjAlfanumericoValidator para gerar e validar CNPJs no novo padrão
• Cria CnpjAlfanumericoInputFormatter para formatar CNPJs no novo padrão
• Cria CpfOuCnpjAlfanumericoFormatter para formatar campos mistos de CPF/Novo CNPJ
• Adiciona campos no App exemplo:
  • Novo CNPJ
  • CPF/Novo CNPJ
• Cria casos de testes com CNPJs alfanuméricos
• Adiciona testes em métodos existentes
• Adapta UtilBrasilFields.isCNPJValido e UtilBrasilFields.gerarCNPJ para trabalhar com os dois padrões
• Devido ao novo Formatter composto CpfOuCnpjAlfanumericoFormatter, adiciona toUpperCase na saída do CpfInputFormatter.

Testes uniários do validators mantiveram-se em 100%:

[victorers1]

@rubensdemelo pode revisar, por favor?

[rubensdemelo]

Estou de férias e quando voltar eu avalio

[rubensdemelo]

@victorers1 irei avaliar esta semana. obrigado

[rubensdemelo]

@victorers1 Por compatibilidade, o ideal é termos 2 formatters para CNPJ: o atual e o novo (alfanumérico). Criar um novo formatter CnpjNovo/CnpjAlfanumerico + InputFormatter. Assim, é possivel implementar e testar, sem perder a compatibilidade ou "quebrar" nenhuma outra funcionalidade ja existente. Manter toda a estrutura do atual formatter como está e adicionar uma nova estrutura para o novo.

[victorers1]

@rubensdemelo beleza, farei dessa forma. Te aviso quando estiver pronto para avaliação.

[victorers1]

@rubensdemelo
Pode avaliar agora. Atualizei o texto do PR com explicações.

[rubensdemelo]

@victorers1 obrigado, revisando.