Código em Python para tratar e manipular dados que identificam pessoas brasileiras, sejam elas pessoas físicas, sejam pessoas jurídicas.
O nome era para ser um trocadilho com PEOPLE. Pessoas... brasileiras...
>>> from brpyople import RegistroCadastroPessoas
>>> cpf_valido = RegistroCadastroPessoas("07068093868")
>>> cpf_valido.identificador_valido
True
>>> cpf_valido.identificador_formatado
'070.680.938-68'
>>> cpf_valido.cadastro_pessoas
<EspeciesCadastroPessoas.CPF: 1>A União instituiu e administra dois cadastros centrais de pessoas no Brasil: o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e o Cadastro de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Cada um desses cadastros é uma espécie do gênero "cadastro de pessoas".
Ambas consistem numa coleção de registros unicamente identificados. O valor que identifica cada registro é chamado de "identificador" neste pacote.
Cada cadastro de pessoa institui regras de validade para seus identificadores. Por exemplo, todos os identificadores de registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) devem conter 11 dígitos e podem conter até dois pontos finais (.) e um hífen (-): "NNN.NNN.NNN-NN".
Além disso, os dígitos finais, tanto no CPF, quanto no CNPJ, são calculados a partir dos dígitos anteriores, usando algum algoritmo pré-determinado, assim possibilitando a identificação de erros de digitação.
Nos termos da Instrução Normativa RFB nº 2172:
O CPF é o banco de dados nacional que contém informações individualizadas de pessoas físicas brasileiras e estrangeiras, residentes e não residentes no Brasil.
Apenas um identificador único é atribuído à pessoa física inscrita no CPF. Esse identificador segue
o seguinte padrão: NNN.NNN.NNN-VV. A letra N representa qualquer dígito e a V, dígitos gerados
a partir de uma função dos dígitos anteriores.
Isso significa que existe apenas uma possibilidade de VV para cada sequência de dígitos
NNN.NNN.NNN.
Pessoas são o que está registrado nos cadastros de pessoas.